Processo 213402/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 14/05/2009 09:29
Autuado em 14/05/2009 09:29
Oficio de encaminhamento 119/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7263/2014 da Segunda Câmara, de 27/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7263/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2014 Acórdão   7263/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Interessado EFRAIM BUENO DE MORAES
Interessado JORGE DOMINGOS DE SIQUEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Procuradores: VINÍCIUS PIMENTA DE LIMA (credenciado)
Interessado VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

Juntadas
DataDescrição
16/07/2013 09:59 Responder citação ou intimação
03/07/2013 14:07 AR do ofício OCN - 3527/13 - DP
06/05/2013 11:10 Outorga de procuração
06/09/2012 11:59 do Protocolo 602965/12
31/05/2011 10:36 AR devoluçao dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3527/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 51/2015
27/11/2014 1016 Acórdão nº 7263/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4335/2014
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1283/2013
16/05/2013 641 Despacho Processual Diverso nº 880/2013
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 2118/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2015 14:44 DP  
08/01/2015 08:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 51/2015 -
07/01/2015 12:03 DEX Informação nº 117/2015 -
03/12/2014 08:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 24/2015 -
28/11/2014 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2755/2014 -
19/11/2014 17:41 S2C Acórdão nº 7263/2014 -
28/10/2014 14:34 GCIZL  
27/10/2014 09:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4335/2014 -
13/10/2014 11:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 4072/2014 -
13/10/2014 11:51 SMPjTC Parecer nº 16661/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro. Exercício de 2008. Déficit orçamentário. Índice inferior a 5%. Impossibilidade de tolerância de índices deficitários. Pela irregularidade das contas, com multas.
16/07/2013 11:55 DCM Instrução nº 2285/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Análise do 1º contraditório Déficit orçamentário - Justificativas procedentes - Atraso na remessa do 6º bimestre no SIM /AM- Conduta objetiva - Conta
13/06/2013 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 3527/2013 -
10/06/2013 16:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1283/2013 -
15/05/2013 18:52 DCM Instrução nº 1866/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Irregulares - Cabe Aplicação de Multa.
13/05/2013 11:33 DP Informação nº 8657/2013 -
08/05/2013 17:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 880/2013 -
19/09/2012 18:09 DCM Informação nº 535/2013 - Inclusão de ordenador de despesa no rol de responsáveis.
18/09/2012 16:31 DP Informação nº 8692/2012 -
13/09/2012 08:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2118/2012 -
14/10/2010 16:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 2150/2012 -
13/08/2010 11:59 SITIO  
14/05/2009 14:53 DCM  
14/05/2009 09:28 DP  

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